Em artigo, a presidenta eleita Dilma Rousseff comenta os 11 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo Governo Lula. “ O Governo golpista que me sucedeu não tem compromisso com os direitos humanos das mulheres”, escreve....
O Núcleo de Deputadas do PT na Câmara Federal, em parceria com deputadas e senadoras do campo progressista, promoverá um encontro para debater os direitos das mulheres e a agenda legislativa. A proposta é envolver organismos internacionais, instituições, organizações...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) cobrou – por meio de requerimento de indicação ao governo federal – o desenvolvimento de políticas de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atendem vítimas de violência doméstica nos órgãos de segurança pública...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara foi das mulheres que presidiram a sessão e tiveram aprovados projetos prioritários da bancada feminina, também objetos de consenso entre os líderes partidários. Um deles, o PL...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deverá sugerir em seu relatório final a adoção da exitosa experiência de proteção à mulher adotada pelo governo da Bahia, que tem à frente o governador Rui Costa...
Um plenário lotado pela representação feminina de vários setores da sociedade brasileira acompanhou atentamente os discursos cheios de emoção que marcaram, nesta quarta-feira (17), a sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, instituída a...
No mês em que se comemora os 10 anos da Lei Maria da Penha, o ex-presidente Lula rechaçou o projeto de lei (PL 07/16) que altera a Lei Maria da Penha (11340/06). O projeto, relatado pelo senador Aloysio Nunes...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) completou 10 anos, neste domingo (7), com um saldo positivo de ter contribuído para a redução de 10% nos homicídios domésticos e na mudança de comportamento de homens e mulheres. A avaliação...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) entregou na terça-feira (10) um manifesto assinado pela parlamentar e outras deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados ao Desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), para solicitar agilidade...