No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara foi das mulheres que presidiram a sessão e tiveram aprovados projetos prioritários da bancada feminina, também objetos de consenso entre os líderes partidários. Um deles, o PL 3170/15, obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a acompanhar o processo de amamentação, prestando orientações à mãe quanto à técnica adequada. A deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiou a aprovação.
“Este projeto enfrenta uma violência que muitas vezes nem é percebida, que é uma mãe não poder amamentar seu filho, sua filha. Apoiamos este projeto e continuamos na luta para que as mulheres não sofram esta e outras tantas violências”, disse.
Também foi aprovado o PL 4411/16 que inscreve o nome de Zuleika Angel Jones (Zuzu Angel) no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a aprovação. “Apoio esta iniciativa da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Nada melhor neste 8 de março do que homenagear esta heroína brasileira, Zuzu Angel”, afirmou.
Foram aprovados ainda outros dois projetos: o PL 4176/15, que veda o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de recuperação pós-parto e o PL 3452/15, que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Todas as matérias seguem para apreciação do Senado.
Urgências – Os deputados e deputadas aprovaram ainda o regime de urgência para a tramitação de duas propostas. Uma delas, o PL 5346/16 acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. E o PL 4477/16 que considera obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus pelos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Gizele Benitz
Foto: Divulgação
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