Tag Archives: marco civil da Internet

By | 10/05/2023

PL das Fake News defende as famílias, a democracia e coíbe crimes na internet, diz Chinaglia

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou a ação de grandes empresas de tecnologia que operam as redes sociais, como o Telegram e Google, contra o projeto de lei (PL 2630/20), que regulamenta as plataformas digitais. Ele assinalou, em discurso...

By | 16/09/2021

Câmara não pode ser ‘puxadinho do Planalto’ e aceitar projeto de Bolsonaro que legaliza fake news, afirma Valmir Assunção

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...

By | 08/09/2021

Líder do PT cobra reação da Câmara às ameaças de Bolsonaro e pressiona Lira por impeachment

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), cobrou hoje (8) do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a abertura imediata de processo de impeachment do presidente neofascista Jair Bolsonaro, diante da gravidade dos discursos golpistas proferido...

By | 07/09/2021

Bohn Gass e Paulo Rocha solicitam ao presidente do Congresso devolução da MP que dificulta remoção de conteúdo falso da internet

Os líderes da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e no Senado, senador Paulo Rocha (PA), apresentaram nesta terça-feira (7) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que solicitam a devolução da...

By | 06/09/2021

Petistas repudiam MP de Bolsonaro que impede remoção de mentiras das redes sociais na véspera de atos golpistas

Parlamentares da Bancada do PT reagiram duramente hoje (6) contra uma medida provisória (MP) anunciada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro na véspera dos atos golpistas de 7 de Setembro para limitar a remoção de contas e perfis das redes...

By | 23/06/2021

Leo de Brito é agredido por Eduardo Bolsonaro na CFFC

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (23), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado Leo de Brito (PT-AC) foi agredido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quando questionava o ministro do Turismo, Gilson...

By | 18/06/2018

Pansera defende liberdade de expressão e condena “fake news”

Especialistas em comunicação, representantes da sociedade civil e parlamentares vão debater nesta terça-feira (19) o tratamento que a sociedade deve dar às notícias reconhecidamente falsas, as chamadas “fake news”. O plenário da Câmara vai se transformar em Comissão Geral...

By | 26/04/2016

CPI dos Crimes Cibernéticos: PT votará contra qualquer tipo de censura na internet

O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou nesta terça-feira (26) que a bancada do PT na CPI dos Crimes Cibernéticos votará contra qualquer proposta que descaracterize o Marco Civil da Internet. A declaração aconteceu durante reunião que debateu o...

By | 18/09/2015

Molon atua na CCJ para preservar Marco Civil da Internet contra tentativa de mudança

Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...

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