O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Nilto Tatto (SP), alertou para os riscos ambientais, de ocupação desordenada da costa brasileira e de privatização das praias do País em consequência das mudanças previstas na proposta de emenda...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoram, em suas redes sociais, a decisão da juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu uma liminar, na noite...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as...
O líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 415/20) com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou resoluções anteriores...