Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (8), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a “retomada do crescimento começa com o ajuste e se complementa com medidas que vamos anunciar até agosto”. A presidenta citou...
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O deputado Fernando Marroni (PT-RS) contestou em plenário nesta terça-feira (2) a proposta divulgada em rede social pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de promover um referendo sobre a redução da maioridade penal juntamente com as eleições...
A Consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e doutora em direito penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Karyna Sposato, afirmou nesta terça-feira (2) que a redução dos crimes praticados por menores de 18 anos...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu cautela na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. “Não dá para votar assim à queima-roupa....
A comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ouve, nesta terça-feira (2), a consultora Nacional do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), Karyna Sposato, e o secretário de Defesa...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Em uma audiência pública que contou com palestra relâmpago de dois minutos do cantor Amado Batista em defesa da redução da maioridade penal, e uma tentativa frustrada do intérprete de cantar uma música sobre...
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A ONU Brasil se pronunciou na segunda Feira (11), contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993), de se mudar a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Segundo a organização, ela também se mostra preocupada com...
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Pepe Vargas, disse nesta sexta-feira (8) que encaminhou denúncias contra a Polícia Militar do Paraná pela ação contra os professores no último dia 29. Segundo ele, a Ouvidoria do órgão...