Tag Archives: maioridade penal ,

By | 01/07/2015

Governo vai sugerir reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma Guimarães

                    O Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE),afirmou que o governo tem proposta alternativa à redução da idade penal. A afirmação foi dada em entrevista, nesta madrugada,...

By | 01/07/2015

Contra redução da maioridade penal estudantes com Habeas Corpus são barrados e agredidos na Câmara

  Dezenas de estudantes e manifestantes contrários à redução da maioridade penal, ligados a entidades estudantis e a partidos de esquerda (inclusive ao PT), tiveram o acesso barrado para acompanhar da galeria da Câmara a votação da Proposta de...

By | 30/06/2015

Redução da maioridade seria “catastrófica” para o sistema prisional, diz Cardozo

  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (30) que a aprovação da PEC 171, que reduz de 18 anos para 16 anos a maioridade penal para casos de crimes hediondo, pode gerar efeitos “catastróficos” para o...

By | 30/06/2015

PT unido posiciona-se em plenário contra redução de maioridade penal

  Posição unânime na Bancada do PT na Câmara, a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) foi expressada em pronunciamentos de inúmeros petistas na tribuna da Câmara nesta terça-feira (30). Para o deputado Bohn Gass (PT-RS)...

By | 30/06/2015

Marcha Nacional contra redução da maioridade chega ao Congresso

                    Diversas entidades e movimentos sociais realizaram na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (30), a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. A mobilização chegou ao Congresso Nacional por...

By | 30/06/2015

Contra a redução da Maioridade Penal

Protesto em frente ao Congresso Nacional contra a PEC que propõe a redução da maioridade penal. Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

By | 30/06/2015

OEA, Unicef, CNBB, Conanda, Conic e outras entidades darão entrevista contra redução da maioridade

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Personalidades dos setores religioso e...

By | 29/06/2015

Contra o retrocesso: parlamentares e entidades querem barrar PEC da redução da maioridade

Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...

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