Tag Archives: maioridade penal ,

By | 13/07/2015
By | 09/07/2015

Mais de uma centena de deputados vão ao STF contra Cunha e manobra para reduzir maioridade

Uma semana após a manobra regimental que permitiu, na Câmara, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, 101 parlamentares de 13 partidos assinaram um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal...

By | 07/07/2015

Estatuto da Criança e do Adolescente

Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara  

By | 06/07/2015

Margarida Salomão alerta para riscos e equívocos em redução da maioridade penal

  Em artigo, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) cita os inúmeros equívocos que levaram à aprovação da redução da maioridade penal na semana passada, na Câmara. Para ela, os impactos da aprovação da medida são profundos e exigem reflexão....

By | 03/07/2015

Petista repudia “onda conservadora” que toma conta do País e pede reação

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou nesta semana, em pronunciamento no plenário da Câmara, que a “onda” conservadora que tomou conta recentemente do Brasil chegou ao ápice e que a sociedade precisa reagir. Segundo o parlamentar, o movimento reacionário...

By | 03/07/2015

Petistas criticam manobra regimental e afirmam que a Câmara errou ao aprovar redução da maioridade penal

  Deputados da Bancada do PT lamentaram na Tribuna a aprovação na noite de quarta-feira (1º), pelo plenário da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. O...

By | 03/07/2015

Sete partidos vão ao STF contra redução da maioridade

Deputados de sete partidos (PPS, PMDB, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT) confirmaram nesta quinta-feira (2) que ingressarão com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de votação da PEC (proposta de emenda à...

By | 01/07/2015

Caetano defende aperfeiçoamento do ECA

  O deputado Caetano (PT-BA) criticou o discurso agressivo usado nesta quarta-feira (1º) pelos que foram derrotados na terça-feira (2),  na votação da redução da maioridade penal.   “A oposição nesta Casa, quando perde uma votação, fica num desespero...

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