O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 5708/19), da ex-deputada Margarida Salomão (PT-MG), que institui o dia 25 de outubro de cada ano, como Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro. Tramitou...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para a tramitação de seis projetos de lei. Entre eles o PL 2120/22, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas...
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), promove nesta terça-feira (11) audiência pública com representações da sociedade civil, de movimentos sociais e de agentes públicos com atuação em...
Em 31 de março de 1964, o Brasil mergulhava em um regime de exceção que duraria 21 anos. Neste período, as liberdades e garantias individuais e coletivas do povo brasileiro foram violadas sob a justificativa fantasiosa de reprimir uma...
O deputado Padre João (PT-MG) propôs durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), a criação de um observatório – dentro do colegiado – para acompanhar...
O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovou, nessa quarta-feira (22), quatro requerimentos de realizações de audiências públicas de autoria da presidenta. Foram ainda aprovados requerimentos dos deputados...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram em manifestações pelo Twitter a retomada de dois programas vitorioso criados nos governos passados de Lula e Dilma: O lançamento do novo “Mais Médicos”, rebatizado de “Mais Médicos para o Brasil”,...