Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...
A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de...
Na manhã desta quarta-feira (21), cerca de 150 famílias de agricultores do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro (CE), resistem e negociam com a Polícia Militar para impedir o cumprimento de uma ordem judicial de despejo em uma...
Estamos vivendo tempos muito duros, difíceis e tristes para o Brasil. Assim a deputada Luizianne Lins (PT-CE) iniciou o seu pronunciamento em plenário nesta quarta-feira (31). Na avaliação da parlamentar é impressionante como tem gente que não vê que...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...
Dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos, 77 são mulheres, o que representa 15% do total da Câmara dos Deputados. Apesar de o número ainda ser baixo é maior em comparação às eleições de 2014, quando 51 mulheres chegaram...
O atual governador petista do Ceará, Camilo Santana, foi reeleito para mais um mandato com o maior percentual alcançado no primeiro turno desta eleição. Com 100% das urnas apuradas, o petista alcançou 79,96%, ou 3.457.556 votos. O adversário mais...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9930/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher. A relatora da matéria na Comissão de...