O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a não aprovação, pela Câmara, do decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “Esse...
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a cada 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentará o seu relatório final, em solenidade no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff....
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira para questionar a suspensão, por uma semana, da escolta da Polícia Federal (PF) que há quatro anos o acompanha devido a ameaças de morte por grupos de extermínio na...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário duas datas que serão celebradas. O Dia do Médico, 18 de outubro e o Dia Nacional da Juventude, 19 de outubro. “Parabenizo todos os médicos que cuidam...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário cartilha divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e que revela dados sobre os impactos orçamentários de Direitos Humanos no Brasil. A pesquisa mostra informações completas sobre...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou na tribuna da Câmara, nesta semana, que enfrentou durante a campanha eleitoral a ira daqueles a quem combate permanentemente: “o crime organizado, os grupos de extermínios, os corruptos, os...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em que equiparar a homofobia ao crime de racismo nas ações do Ministério...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (5) para defender a votação do projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem....
Deputados do PT na Câmara manifestaram-se contrários à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza a Voz do Brasil e alertam que o objetivo real da mídia comercial é acabar gradativamente com o programa. A proposta autoriza a transmissão do...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) anunciou, em plenário, que encaminhará ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para que ela possa rever a classificação do Canabidiol (CBD), dando condições para que tratamento de doenças...