Na Câmara, especialistas debatem o impacto da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (29/10), o debate sobre a influência da Agenda 2030 no processo de aprovação...
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos. A peça orçamentária estima despesas totais em R$ 5,5 trilhões em 2024. Os...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o 1º primeiro Orçamento apresentado pelo Governo Lula e que será executado no próximo do ano. Entre outros pontos, o projeto...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do...
Lula participou, nesta quarta-feira (30), da cerimônia de encerramento do III Fórum Interconselhos, instrumento de participação social recriado neste terceiro mandato do presidente. Mas você sabe o que é e para que serve esse fórum? Bom, para entender o Fórum...
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quarta-feira (21) ao concluir favoravelmente a votação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/22). A proposta suscitou diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe de transição do...
Após intensos diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, por 331...
Durante audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última terça-feira (17), em que um dos pontos em pauta foi sobre a execução orçamentária das universidades e dos institutos federais, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aproveitou a ocasião...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) quer recompor o orçamento dos programas de habitação popular no Brasil. “O setor de construção civil está destroçado. Realocar R$ 1,8 bilhões no orçamento, atenderá a demanda crescente por moradias para os mais...
