O orçamento do governo federal para 2021 deve ser definido nas próximas semanas pelo Congresso Nacional. Diante disso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) intensifica a mobilização junto à sociedade para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento...
O governo ilegítimo de Michel Temer sofreu uma emblemática derrota nesta terça-feira (4) com a rejeição, pelo plenário da Câmara, da medida provisória (MP 830/18) que extinguia o Fundo Soberano do Brasil, criado no governo Lula em 2008, para...
O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) denunciou no plenário do Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), que o presidente ilegítimo Michel Temer cometeu crime de responsabilidade ao editar medida provisória (MP 826/18) que cria cargos fora do amparo legal determinado...
Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA) vinda da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Entre as críticas dirigidas ao orçamento...
O Congresso Nacional recebeu no início da noite desta quinta-feira (31) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/2017). Na proposta, ainda consta a meta de resultado primário com déficit de...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB)...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO) e a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2016 (LOA). A LDO, que orienta o Congresso Nacional e os demais poderes na...
A aprovação, pela Câmara, na quinta-feira (3), da medida provisória (MP 675/15) que aumenta de 15% para 20% a alíquota de cobrança sobre o lucro das instituições financeiras (CSLL) deixou clara, mais uma vez, a posição elitista e neoliberal...
Foto: Salu Parente O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As mudanças, de acordo com o relator geral, resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos...
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Um acordo entre as lideranças partidárias permitiu ao relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos...