Bohn Gass denuncia crime de responsabilidade de Temer
O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) denunciou no plenário do Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), que o presidente ilegítimo Michel Temer cometeu crime de responsabilidade ao editar medida provisória (MP 826/18) que cria cargos fora do amparo legal determinado pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A MP em questão, editada em […]
Congresso aprova Orçamento com cortes em recursos para área social sob protestos do PT
Com o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA) vinda da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Entre as críticas dirigidas ao orçamento para 2018, os petistas afirmaram que a peça orçamentária deixa de lado as necessidades básicas do […]
Oposição evita que Orçamento chegue ao Congresso com rombo fiscal de R$ 159 bi
O Congresso Nacional recebeu no início da noite desta quinta-feira (31) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/2017). Na proposta, ainda consta a meta de resultado primário com déficit de R$ 129 bilhões, uma vez que a base aliada do governo não conseguiu garantir nesta madrugada […]
Dilma sanciona sem vetos Orçamento da União de 2016
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%. Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve […]
Congresso aprova LDO e Orçamento 2016 com recursos integrais para Bolsa Família
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO) e a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2016 (LOA). A LDO, que orienta o Congresso Nacional e os demais poderes na elaboração da proposta orçamentária de 2016, foi aprovada com redução da meta de superávit primário do […]
Florence critica elitismo do PSDB, que vota a favor de bancos e contra o povo brasileiro
A aprovação, pela Câmara, na quinta-feira (3), da medida provisória (MP 675/15) que aumenta de 15% para 20% a alíquota de cobrança sobre o lucro das instituições financeiras (CSLL) deixou clara, mais uma vez, a posição elitista e neoliberal do PSDB, que votou em peso contra a medida. A análise é do vice-líder da Bancada […]
Congresso aprova orçamento para 2015; José Aírton destaca atendimento aos municípios
Foto: Salu Parente O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As mudanças, de acordo com o relator geral, resultaram em um acréscimo de R$ 2,67 bilhões, provenientes de cancelamentos e remanejamentos na proposta. Um acordo entre as lideranças partidárias permitiu ao relator-geral do Orçamento, senador […]
Congresso Nacional aprova Orçamento da União para 2015
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Um acordo entre as lideranças partidárias permitiu ao relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluir no texto as emendas apresentadas pelos novos deputados e senadores eleitos em outubro. A matéria segue para sanção presidencial. As mudanças, de acordo […]
Novos parlamentares terão direito a R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta terça-feira (10) a inclusão de R$ 10 milhões em emendas para cada um dos 240 novos deputados e senadores no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (PLN 13/14P). No total, serão R$ 2,4 bilhões para essas emendas. Desses R$ 10 milhões a […]
Orçamento recebe mais de nove mil emendas num total de R$ 85,3 bilhões
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), marcou para a próxima segunda-feira (22), às 14h, reunião do colegiado para análise dos relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Ao todo, o projeto de LOA recebeu 9.664 emendas – envolvendo as individuais de parlamentares, as de comissão da Câmara e […]