Fórum Interconselhos: saiba o que é e para que serve
Lula participou, nesta quarta-feira (30), da cerimônia de encerramento do III Fórum Interconselhos, instrumento de participação social recriado neste terceiro mandato do presidente. Mas você sabe o que é e para que serve esse fórum? Bom, para entender o Fórum Interconselhos, é preciso antes saber o que é o Plano Plurianual. O PPA é uma das três […]
AO VIVO: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre política econômica do governo
Câmara conclui votação da PEC do Bolsa Família que garante comida no prato do povo brasileiro
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quarta-feira (21) ao concluir favoravelmente a votação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/22). A proposta suscitou diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado assegura recursos orçamentários no […]
Por 331 votos favoráveis, Câmara aprova PEC do Bolsa Família em primeiro turno
Após intensos diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, por 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) […]
Petistas criticam cortes na Educação e autoritarismo do MEC na Unifesp
Durante audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última terça-feira (17), em que um dos pontos em pauta foi sobre a execução orçamentária das universidades e dos institutos federais, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aproveitou a ocasião para ler um oficio com pedido de socorro dessas instituições de ensino. No documento, as entidades […]
“Precisamos de mais recursos para construção de moradias populares”, afirma Zé Neto
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) quer recompor o orçamento dos programas de habitação popular no Brasil. “O setor de construção civil está destroçado. Realocar R$ 1,8 bilhões no orçamento, atenderá a demanda crescente por moradias para os mais pobres, além de fomentar um dos setores produtivos mais importantes. Não é gasto, é investimento”, explicou […]
Lei Orçamentária 2021 – Educação é o principal alvo da tesoura presidencial
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, com cortes profundos em diversas áreas, especialmente a educação, o principal alvo da tesoura presidencial. Bolsonaro vetou R$ 19,767 bilhões da LOA 2021. Esse valor foi cancelado definitivamente. Por sua vez, o presidente bloqueou R$ 9,3 bilhões em […]
CNS intensifica mobilização para garantir recursos para o SUS
O orçamento do governo federal para 2021 deve ser definido nas próximas semanas pelo Congresso Nacional. Diante disso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) intensifica a mobilização junto à sociedade para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da pandemia seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). A petição pública “O SUS merece mais […]
Governo Temer sofre derrota e Câmara mantém Fundo Soberano
O governo ilegítimo de Michel Temer sofreu uma emblemática derrota nesta terça-feira (4) com a rejeição, pelo plenário da Câmara, da medida provisória (MP 830/18) que extinguia o Fundo Soberano do Brasil, criado no governo Lula em 2008, para amenizar, sobretudo, impactos de crises econômicas sobre o País. Com a rejeição, a matéria será arquivada. […]
Bohn Gass denuncia crime de responsabilidade de Temer
O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) denunciou no plenário do Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), que o presidente ilegítimo Michel Temer cometeu crime de responsabilidade ao editar medida provisória (MP 826/18) que cria cargos fora do amparo legal determinado pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A MP em questão, editada em […]