O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, informou nesta quinta-feira (17) que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Em nota à imprensa divulgada nesta quarta-feira (17), publicada no site do Instituto Lula, os advogados do ex-presidente refutaram as afirmações do promotor Cássio Conserino em relação à liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impediu a...
Em decisão liminar proferida na noite desta terça-feira (17), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17). O conselheiro Valter Shuenquener...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e...
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) vão promover uma Twitcam, nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater com internautas o significado das liminares expedidas pelo Supremo Tribunal...
Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...