A Câmara poderá votar no início deste ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13) que exige que a União e os estados garantam a presença de defensores públicos em todas as seções da Justiça federal e em...
Tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 287/13) que altera as regras para a eleição de suplentes de senadores. O texto, de autoria do ex-senador e agora deputado Sibá Machado (PT-AC), determina que cada senador será eleito...
O Diário Oficial da União publicou nesta semana o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. A credencial significa uma importante conquista tanto para a unidade, que poderá produzir o antirretroviral, quanto...
Crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental: estes são os temas do Fórum Social Temático 2014, que será realizado na capital gaúcha, de 21 a 26 de janeiro. A Marcha de Abertura será realizada no dia 23 de janeiro...
Em outubro e novembro de 2013, 96% dos alunos da rede pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios cumpriram a meta mínima de frequência escolar. O índice representa um total de 15,42 milhões de estudantes...
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 99,97 bilhões em 2013, alta de 4,3% em relação aos US$ 95,81 exportados em 2012, segundo dados divulgados na segunda-feira (13), pela Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura. As importações...
O emprego na indústria manteve-se estável em novembro de 2013, na comparação com o mês anterior. Em outubro, havia sido observado aumento de 0,1%, o primeiro crescimento depois de cinco meses em queda. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal...
O Brasil Voluntário, programa de voluntariado do Governo Federal para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, reabre as inscrições nesta terça-feira (14). Os interessados podem preencher o formulário de inscrição até 6 de março. Serão até 1.500 vagas...
A presidenta Dilma Rousseff destacou, no seu programa “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (13), os recordes alcançados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em que 2,5 milhões de estudantes se inscreveram para 171.400 vagas em 4.723 cursos...
O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...