Tag Archives: líder do governo

By | 23/04/2024

O Estado indutor do desenvolvimento com sustentabilidade fiscal, social e ambiental

(*) José Guimarães Os recentes dados do crescimento do PIB, do emprego, da renda, de recordes nas exportações, a queda da inflação, entre outros indicadores positivos da economia brasileira, demonstra os resultados da reconstrução do país e da retomada...

By | 12/03/2024

Compromisso de campanha de Lula, projeto de isenção do IR até dois salários mínimos é aprovado na Câmara

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12/3) o projeto de lei (PL 81/24), que assegura a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até...

By | 06/03/2024

Guimarães garante que as mulheres sempre terão proteção do Governo Lula na rede de políticas públicas

Em nome do Governo Lula, o líder José Guimarães (PT-CE) homenageou as mulheres brasileiras nesta quarta-feira (6/3). Da tribuna, ele reconheceu a luta feminina. “A luta de vocês, não é para impor a superioridade. É a luta por igualdade...

By | 23/11/2023

Líderes Zeca Dirceu e Guimarães comemoram liberação de R$ 15,8 bi para socorrer estados e municípios

O compromisso do presidente Lula com estados, municípios e o Distrito Federal é real. Ontem (22/11), ele assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões destinados à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação...

By | 26/10/2023

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga; PT votou a favor

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 3696/23), que prorroga até 2038 a cota obrigatória para exibição de...

By | 25/10/2023

Bancada do PT vota a favor da tributação de super-ricos e offshores

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de...

By | 25/10/2023

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...

By | 06/09/2023

Brasil caminha bem com responsabilidade fiscal e social, afirma líder do governo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um balanço positivo das votações desta semana, com destaque para a aprovação do programa Desenrola Brasil e do pacto nacional para a retoma de obras inacabadas. “O nosso...

By | 30/08/2023

A favor dos municípios, PT vota pela redução da contribuição previdenciária e pela prorrogação da desoneração da folha

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 334/23), do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...

By | 23/08/2023

Vitória: aprovada MP do salário mínimo que cria política permanente de ganho real e amplia isenção do IR

Com o voto unânime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (23) a medida provisória (MP 1172/23), que reajusta o salário mínimo. O relator da matéria, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no seu...