Tag Archives: líder do governo

By | 12/09/2024

Câmara aprova PL da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (12/9) o projeto de lei (PL 1847/24), do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha...

By | 09/09/2024

PT vota a favor da urgência para projetos da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1847/24), do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

By | 06/05/2024

Câmara aprova proposta do Governo Lula que reconhece estado de calamidade e viabiliza ajuda ao RS

“Foi uma ação vitoriosa de solidariedade, mas com medidas práticas para flexibilizar as regras fiscais e permitir os investimentos necessários para socorrer o Rio Grande do Sul, que está devastado econômica e socialmente. O que está em jogo são...

By | 23/04/2024

O Estado indutor do desenvolvimento com sustentabilidade fiscal, social e ambiental

(*) José Guimarães Os recentes dados do crescimento do PIB, do emprego, da renda, de recordes nas exportações, a queda da inflação, entre outros indicadores positivos da economia brasileira, demonstra os resultados da reconstrução do país e da retomada...

By | 12/03/2024

Compromisso de campanha de Lula, projeto de isenção do IR até dois salários mínimos é aprovado na Câmara

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12/3) o projeto de lei (PL 81/24), que assegura a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até...

By | 06/03/2024

Guimarães garante que as mulheres sempre terão proteção do Governo Lula na rede de políticas públicas

Em nome do Governo Lula, o líder José Guimarães (PT-CE) homenageou as mulheres brasileiras nesta quarta-feira (6/3). Da tribuna, ele reconheceu a luta feminina. “A luta de vocês, não é para impor a superioridade. É a luta por igualdade...

By | 23/11/2023

Líderes Zeca Dirceu e Guimarães comemoram liberação de R$ 15,8 bi para socorrer estados e municípios

O compromisso do presidente Lula com estados, municípios e o Distrito Federal é real. Ontem (22/11), ele assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões destinados à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação...

By | 26/10/2023

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga; PT votou a favor

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 3696/23), que prorroga até 2038 a cota obrigatória para exibição de...

By | 25/10/2023

Bancada do PT vota a favor da tributação de super-ricos e offshores

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de...

By | 25/10/2023

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...

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