O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), entrou com representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra o diretor-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Marcelo...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 1485/20), que aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública. A Bancada do PT...
Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir...
O governo ilegítimo de Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) os projetos de infraestrutura que serão entregues à iniciativa privada, por meio de concessões ou venda, com leilões previstos para acontecer em 2017 e 2018. São aeroportos, rodovias, ferrovias,...
Em meio à avaliação de que a indústria brasileira de óleo e gás deve se recuperar gradualmente ao longo dos próximos dois anos, o governo brasileiro já tem áreas mapeadas para realizar uma nova rodada de licitação de blocos...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), defendeu a votação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2177/11), da qual é relator. O texto está na...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reuniu, nesta quarta-feira (20), para ouvir dois diretores da companhia a respeito da compra da refinaria de Pasadena, EUA, e da denúncia veiculada pela grande mídia a respeito do...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, elogiou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), referente ao Regime Diferenciado de...
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), protocolou na terça-feira (16) projeto de lei (PL 5970/13) que altera profundamente a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), propondo uma nova sistemática para as compras e contratações de...