Tag Archives: licitações

By | 28/08/2024

Câmara aprova o Acredita, programa do Governo Lula que garante crédito para pequenos negócios

O Acredita é  um programa de interesse do País, uma medida essencial para garantir que o microempresário, que as pequenas empresas, que as pessoas físicas tenham acesso ao crédito. O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (28)...

By | 26/05/2024

Para agilizar retorno à normalidade, Zeca Dirceu quer incluir bancos estatais na MP que flexibiliza licitações

A fim de agilizar o funcionamento pleno das agências que foram inundadas ou danificadas pelos temporais no Rio Grande do Sul, bem como para que esse retorno possa acontecer o mais rápido possível, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR)...

By | 13/04/2022

Reginaldo Lopes representa no MPF contra presidente da Codevasf e ministro do Desenvolvimento Regional por crime de improbidade

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), entrou com representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra o diretor-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Marcelo...

By | 01/09/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que permite pagamento antecipado e amplia regime diferenciado em licitações

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)...

By | 01/09/2020

Câmara aprova endurecimento de penas para desvio de recursos públicos; PT denuncia populismo jurídico

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 1485/20), que aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública. A Bancada do PT...

By | 25/06/2019

Câmara aprova novas leis para garantir uma mineração sem ameaça à vida e ao meio ambiente

Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir...

By | 13/09/2016

Governo ilegítimo anuncia concessões que privilegiam o ganho das grandes empresas e sacrificam consumidor

O governo ilegítimo de Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) os projetos de infraestrutura que serão entregues à iniciativa privada, por meio de concessões ou venda, com leilões previstos para acontecer em 2017 e 2018. São aeroportos, rodovias, ferrovias,...

By | 18/08/2015

Governo prevê novo leilão do pré-sal até 2017

Em meio à avaliação de que a indústria brasileira de óleo e gás deve se recuperar gradualmente ao longo dos próximos dois anos, o governo brasileiro já tem áreas mapeadas para realizar uma nova rodada de licitação de blocos...

By | 05/03/2015

Líder do PT defende aprovação do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

Foto: Gustavo Bezerra   O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), defendeu a votação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2177/11), da qual é relator. O texto está na...

By | 20/08/2014

CPMI: Diretores da Petrobras negam favorecimento em licitações e recebimento de propina por funcionários da estatal

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reuniu, nesta quarta-feira (20), para ouvir dois diretores da companhia a respeito da compra da refinaria de Pasadena, EUA, e da denúncia veiculada pela grande mídia a respeito do...

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