Tag Archives: licenciamento ambiental

By | 20/12/2023

Com apoio do PT, Câmara garante incentivos fiscais a 151 municípios da Amazônia Ocidental

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), com apoio do PT, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao projeto de lei (PL 2.673/2019), apensado ao PL 2.854/2023, que estende a 151 municípios da...

By | 30/08/2023

Marina Silva defende o aperfeiçoamento das leis de licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aperfeiçoamento da legislação de licenciamento ambiental brasileira, nesta quarta-feira (30), na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Marina Silva também deixou claro que as decisões tomadas em torno dos...

By | 05/06/2023

Especialistas defendem entendimento para teste de viabilidade de exploração mineral na Bacia da Foz do Amazonas

Especialistas indicados pela Bancada do PT que participaram da Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, que debateu “A Exploração de Atividade de Perfuração Marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas”, defenderam que Petrobras e o Ibama cheguem a...

By | 06/04/2022

Apib: retomar o Brasil para demarcar territórios e aldear a política

Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, povos indígenas de todas as regiões do país realizam a maior mobilização, em Brasília, contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro e do Congresso Nacional. Em sua 18ª edição, o...

By | 15/03/2022

Presidente quer a boiada atropelando os indígenas

Artigo do líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes, no jornal O Tempo denuncia projeto que permite a mineração em terras indígenas No mesmo dia em que milhares de pessoas, entre artistas, lideranças indígenas e representantes de...

By | 09/03/2022

Petistas criticam tramitação de projetos contrários ao meio ambiente e aos povos indígenas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta quarta-feira (9) a tramitação na Câmara de projetos do chamado Pacote da Destruição, composto por projetos apresentados ou apoiados pelo governo Bolsonaro e sua base parlamentar – em análise na...

By | 09/03/2022

Artistas e representantes da sociedade civil pedem a Rodrigo Pacheco que barre o pacote da destruição

Dezenas de artistas e representantes de entidades da sociedade civil participaram na tarde desta quarta-feira (9) da entrega simbólica ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de um pedido para que sejam barrados vários projetos que tramitam no...

By | 27/09/2021

Bohn Gass e Nilto Tatto acionam MP contra Paulo Guedes por tentativa de flexibilizar regras ambientais

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram hoje (27) uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal na qual cobram abertura de inquérito, pela prática de improbidade administrativa,...

By | 21/09/2021

Construção de barragens no norte mineiro pode aumentar crise hídrica e colocar em risco comunidade tradicionais

Nesta terça (21), por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu em uma audiência pública virtual, os impactos da construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana...

By | 21/05/2021

Bohn Gass denuncia: novo regimento da Câmara é mordaça à oposição e retrocesso autoritário e civilizatório

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), em artigo na revista Carta Capital desta semana denunciou que o novo regimento da Câmara dos Deputados amordaça a oposição e é um verdadeiro retrocesso autoritário e civilizatório imposto...

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