A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na tarde desta quarta-feira (22), na Câmara, o projeto de lei (PL 7.192/2017), que estende aos administradores de blogs, conhecidos como blogueiros, a garantia constitucional de não revelar a identidade da fonte das...
As comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir violações de direitos humanos praticadas contra jornalistas no exercício da profissão. O debate foi marcado por denúncias e relatos...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou nesta terça-feira (18), na Câmara, durante ato em comemoração aos 25 anos da entidade, a campanha Calar Jamais!, que pelo site www.paraexpressaraliberdade.org.br vai recolher denúncias sobre violações à liberdade de...
O 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou nesta sexta-feira (7) o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aponta parcialidade da Polícia Militar (PM) brasileira na forma de atuar em...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aciona o Ministério Público pedindo “providências urgentes” para que sejam coibidos abusos praticados pelas forças de segurança para impedir atos contrários ao presidente interino, Michel Temer. Pimenta propõe que seja garantida a plena liberdade...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o silêncio da imprensa brasileira diante das arbitrariedades cometidas pelo governo interino e conspirador de Michel Temer contra os profissionais que atuavam na Empresa...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio e solidariedade aos servidores da Casa que lançaram manifesto do Comitê Independente de Servidores da Câmara dos Deputados pela Legalidade e sofreram ação intimidatória em função da iniciativa. No manifesto,...
Parlamentares, juristas, jornalistas, blogueiros, ativistas digitais, militantes e dirigentes de entidades e movimentos sociais repudiaram, nesta segunda-feira (7), as ameaças feita pelos irmãos Marinho, controladores da Rede Globo, aos blogs e sites de esquerda que noticiaram casos sobre os...
O vice-líder da bancada do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), criticou hoje (7) duramente o comportamento “autoritário e arrogante” do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), em razão de querer censurar o ministro do Trabalho e...