A deputada Moema Gramacho (PT-BA) apresentou, na sexta-feira (6), projeto de lei (PL 622/15) que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação...
Acaba de ser instituída a Comissão Interministerial de Enfrentamento a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), em portaria assinada pela Secretaria de Direitos...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a realização do 1º Seminário Internacional de Diversidade Sexual, que acontece até quinta-feira (13) em João Pessoa, capital da Paraíba. “É importante ressaltarmos o caráter acadêmico deste evento, buscando sob...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), titular na Comissão de Direito Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, manifestou sua indignação pelas redes sociais digitais sobre o caso em que três jovens gays foram agredidos na última terça-feira (7),...
Após mais de um século de invisibilidade durante sucessivos governos, os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) só passaram a ser considerados demandas legítima a partir de 2003, quando o ex-presidente Lula iniciou o seu...
Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...
As Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias e pela Cidadania LGBT convidam para ato pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio. O ato acontece às 14h30 desta terça-feira (20), no hall...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) elogiou, em plenário, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, “que se posicionou de forma muito clara pelos direitos da comunidade LGBT”. Segundo a nota, lida pela deputada “as alegrias...