A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora de projeto de lei (PL 7163/14) que inclui na lei vigente situações do dia-a-dia que...
No marco de oito anos de sanção da Lei Maria da Penha, completados nesta quinta-feira (7), parlamentares do PT comemoram os avanços trazidos por ela e alertam para os desafios que precisam ser enfrentados para que a lei tenha...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 7163/2014) que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7...
O alvará para o preconceito não existe. Ao menos, não positivado, explícito em nossas leis e costumes. Ele surge, porém, em pequenos gestos cotidianos, em que o agente opressor legitima as suas atitudes com argumentos que na sua lógica...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai pedir providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao governo de Goiás sobre o caso Mara Rúbia. A...
Uma das prioridades do mandato da deputada Margarida Salomão (PT-MG) é o combate à violência contra mulheres. Por ser parte de sua luta e por significar melhorias para o Brasil, a parlamentar destaca as ações da presidenta Dilma Rousseff...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para a realização de uma audiência pública para debater a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Maria da Penha. A...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 4381/12) que obriga o autor de violência contra a mulher a ressarcir a Previdência Social pelos gastos...
A deputada Iriny Lopes (PT-ES), que foi Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, abordou, em plenário, o resultado da pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre o homicídio de mulheres no País. O estudo,...