Tag Archives: Lei de Responsabilidade Fiscal,

By | 24/11/2022

Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais

Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com eventuais impactos em leis correlatas dos estados e municípios. Entre outros pontos, houve críticas à falta de transparência nas...

By | 16/12/2021

Aprovado projeto do deputado Florence que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de decreto Legislativo (PDL 333/20), do deputado Afonso Florence (PT-BA), que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, a fim de impedir a...

By | 12/07/2021

Regras fiscais precisam ser revistas, diz coordenador econômico de plano do PT

Guilherme Mello, da Unicamp, diz que gastar não é pecado e defende taxação de dividendos Gasto público não é pecado, diz o professor da Unicamp Guilherme Mello, 38, um dos principais formuladores do PT na área econômica. Desde que...

By | 02/02/2020

Dilma acusa Folha de S. Paulo de falsificação de fatos e de cumplicidade com o golpe de 2016

A ex-presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (2) em seu site artigo criticando severamente a reportagem deste domingo  da Folha de S.Paulo na qual o jornal defende  censura da Rede Globo às denúncias da Vaza Jato publicadas pelo The Intercept...

By | 08/05/2019

Em tempo recorde, PT consegue assinaturas para pedir urgência em projeto que proíbe cortes nas universidades

A Bancada do PT na Câmara, puxada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), conseguiu nesta terça-feira (7) o número suficiente de assinaturas para pedir urgência na votação de um projeto de lei – da deputada Maria do Rosário (PT-RS) –...

By | 05/12/2018

PT vota favorável e projeto que amplia possibilidade de repasses a municípios é aprovado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por 300 votos a 46, o projeto de lei complementar (PLP 270/16), do Senado, que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei...

By | 17/04/2017

PT aposta em texto substitutivo à renegociação de dívidas dos estados sem “arrocho” de Temer

O projeto de lei complementar (PLP 343/17) de autoria do governo ilegítimo de Temer, que trata da renegociação das dívidas dos estados, continua na pauta do plenário da Câmara desta semana. A proposta que – de acordo com parlamentares...

By | 04/08/2016

Rosário critica proposta de renegociação da dívida dos estados que retira direito dos servidores públicos

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em discurso nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, prestou solidariedade a todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Sul, que estão sendo vítimas da medida tomada pelo governador José...

By | 29/04/2016

No Senado, Nelson Barbosa desfaz ponto a ponto acusações contra Dilma

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reforçou nesta sexta-feira (29), na comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment, que inexiste fundamento legal para acusar a presidenta Dilma Rousseff de crime de responsabilidade. “Tenho certeza de...

By | 02/09/2015

Levy: bloqueio de repasses ao RS é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal

O aumento de gastos com pessoal e os novos empréstimos são os principais fatores para o aumento da dívida e a piora da saúde financeira dos estados. A avaliação é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou nesta...

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