Reginaldo Lopes : As ameaças à Lei de acesso à informação

A ideia de uma cultura de maior transparência no Brasil já tinha muitos desafios mesmo antes da chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto. Sancionada há dez anos pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI)...

Rogério Correia entra com representação por improbidade administrativa contra Bolsonaro por ordenar produção de cloroquina

O deputado Rogério Correia (PT-MG) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Jair Bolsonaro, pela prática de improbidade administrativa. Na ação, o parlamentar afirma que o presidente praticou o delito ao ter determinado que...

Líder do PT cobra quebra de sigilo de gastos milionários de Bolsonaro com cartão corporativo

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), encaminhou hoje (12) à Secretaria-Geral da Presidência um requerimento de informações para obter o detalhamento dos gastos do cartão corporativo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.  Com base na...

Petistas comemoram decisão do STF que derruba restrição à Lei de Acesso à Informação

O autor da Lei de Acesso à Informação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemoraram na tarde desta quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

Pimenta usa Lei de Acesso à Informação para cobrar dados sobre gastos da presidência com cartão corporativo

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou nesta quinta-feira (16), na Secretaria Geral da Presidência da República, um pedido de informações sobre os gastos da Presidência da República com o cartão corporativo em 2019....

Dados CENSURADOS da reforma da Previdência | #MinutoDaEstrela

Bolsonaro quer esconder crueldade da reforma ao colocar dados da previdência em sigilo, denunciam parlamentares

Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças...

Margarida protocola projeto para suspender alterações na Lei de Acesso à Informação

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nesta terça-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC- 10/2019) para suspender o Decreto 9.690/2019, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), ampliando o número de gestores com poderes para...

Trinta anos de retrocessos em 30 dias com Bolsonaro no governo

Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil de 1956 a 1961, traçou seu mandato com a ambiciosa meta de progredir o equivalente a 50 anos em cinco anos de realizações aceleradas, o famoso slogan eleitoral “50 anos em 5”. Entre as...

Mudança na Lei de Acesso à Informação pode significar seu fim, alerta Fenaj

Em nota pública divulgada nessa quinta-feira (24), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudia o decreto presidencial que alterou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e que, na prática, pode fazer com que a lei não seja aplicada...