Tag Archives: Lei da Ficha Limpa

By | 14/09/2023

Com voto favorável do PT, projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa é aprovado

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e...

By | 01/09/2018

Deputados do PT criticam decisão do TSE de impugnar Lula, que será questionada no STF

Deputados do PT na Câmara criticaram duramente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão nesta sexta-feira (31), pela impugnação da candidatura de Lula à presidência da República, com o entendimento que a Lei da Ficha Limpa deve...

By | 28/08/2018

Decisão da ONU é de cumprimento obrigatório pelo Estado brasileiro

Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...

By | 01/08/2018

Ministro Fux nega antecipação de inelegibilidade de Lula

Pela segunda vez consecutiva, a justiça nega antecipação da inelegibilidade do ex-presidente Lula. Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar que requeria que Lula fosse considerado inelegível...

By | 11/07/2018

José Mentor destaca que prisão de Lula é uma armação jurídico-processual

O deputado federal José Lula Mentor (PT-SP) destaca em artigo que a condenação do ex-presidente Lula é uma armação jurídico-processual. Não há provas contra Lula, afirma o parlamentar de São Paulo, que também é advogado. “O processo é uma aberração...

By | 29/06/2018

Juristas apontam insulto à lei e pedem resistência por Lula

É do advogado e ex-governador do Estado de São Paulo Claudio Lembo a frase que melhor define o debate sobre o “massacre jurídico” que culminou na prisão política do ex-presidente Lula. “Nunca vi nada tão imoral como o que...

By | 09/05/2018

Gleisi Hoffmann: por que não abrimos mão da candidatura Lula

Lula é inocente. Conhecemos sua vida dedicada ao povo brasileiro. E conhecemos os vícios, falhas e arbitrariedades do processo que o condenou. Policiais, procuradores e juízes parciais atuaram com objetivos políticos, em cumplicidade com a Rede Globo e a...

By | 16/07/2013

Praciano apresenta proposta para uso do Fundo Partidário

O deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 5950/2013) que veda o repasse de recursos do Fundo Partidário para agremiação partidária que tenha em sua direção filiados ou filiadas em situação de inelegibilidade por...

By | 10/07/2013

Deputados do PT debatem plebiscito e reforma política com OAB e MCCE

Uma comissão de parlamentares da bancada do PT recebeu nesta terça-feira (9) representantes da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). As entidades debateram com os parlamentares propostas de iniciativa popular...

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