O Brasil está entre os países com as melhores legislações e instituições de combate à corrupção. Em razão disso, enfrenta com competência um grandioso processo de depuração, que envolve diversos agentes, dando sinais claros de que os métodos espúrios...
Se havia dúvidas sobre a efetividade da lei anticorrupção (12.846/13), a Operação Lava Jato as eliminou. “A lei anticorrupção pegou e isso é muito bom. É fato único de uma lei pegar desde o nascedouro, com um grande aprendizado...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou na quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça, emenda substitutiva à proposta que altera as Leis 12.846/13 e 8.429, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), sobre o combate à corrupção. Para Vicente Cândido, a alteração...
Uma audiência pública para debater as medidas necessárias para a retomada das atividades dos cinco estaleiros que têm contrato com a Sete Brasil será realizada nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Foram convidados os presidentes da Petrobras,...
A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz duas Portarias e duas Instruções Normativas assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que disciplinam rotinas e procedimentos para os processos de responsabilização...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...
Foto: Gustavo Bezerra Embora não apareçam na cobertura da grande mídia, as ações de combate à corrupção e promoção da transparência do Estado por parte dos governos Lula e Dilma romperam a lógica fisiologista que reinou no Brasil...
Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou, em artigo, a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) como um importante avanço institucional no País, por criar condições para gerar novo comportamento empresarial no Brasil e uma nova ética,...
A partir de 29 de janeiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção (12.846/13), que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma...