Tag Archives: Lei Anticorrupção

By | 11/05/2016

Combater a corrupção e preservar empregos – Dep. Paulo Teixeira

O Brasil está entre os países com as melhores legislações e instituições de combate à corrupção. Em razão disso, enfrenta com competência um grandioso processo de depuração, que envolve diversos agentes, dando sinais claros de que os métodos espúrios...

By | 17/08/2015

“Lei anticorrupção já pegou no nascedouro”, diz secretária de Transparência da CGU

Se havia dúvidas sobre a efetividade da lei anticorrupção (12.846/13), a Operação Lava Jato as eliminou. “A lei anticorrupção pegou e isso é muito bom. É fato único de uma lei pegar desde o nascedouro, com um grande aprendizado...

By | 14/08/2015

Vicente Cândido sugere atualizar Lei Anticorrupção acerca de acordo de leniência

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou na quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça, emenda substitutiva à proposta que altera as Leis 12.846/13 e 8.429, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), sobre o combate à corrupção. Para Vicente Cândido, a alteração...

By | 10/06/2015

Audiência discute retomada de atividade de estaleiros nesta quinta-feira

  Uma audiência pública para debater as medidas necessárias para a retomada das atividades dos cinco estaleiros que têm contrato com a Sete Brasil será realizada nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Foram convidados os presidentes da Petrobras,...

By | 08/04/2015

CGU disciplina procedimentos para responsabilização de empresas envolvidas em corrupção

  A edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU) traz duas Portarias e duas Instruções Normativas assinadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, que disciplinam rotinas e procedimentos para os processos de responsabilização...

By | 18/03/2015

Presidenta Dilma envia ao Congresso Nacional pacote de medidas para enfrentamento à corrupção no país

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...

By | 14/10/2014

Combate à corrupção: Governos Lula e Dilma aumentam fiscalização, autonomia e transparência

Foto: Gustavo Bezerra   Embora não apareçam na cobertura da grande mídia, as ações de combate à corrupção e promoção da transparência do Estado por parte dos governos Lula e Dilma romperam a lógica fisiologista que reinou no Brasil...

By | 22/07/2014

Avanços legislativos carregam as digitais do PT, avalia Vicentinho

Ao fazer um breve balanço das ações legislativas que ocorreram ao longo desta legislatura, especificamente neste ano, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi categórico em afirmar que as propostas que redundaram nas conquistas...

By | 25/02/2014

Zarattini destaca importância de lei que pune empresas corruptoras

    Foto: Gustavo Bezerra O deputado Carlos Zarattini  (PT-SP) destacou, em artigo, a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) como um importante avanço institucional no País, por criar condições para gerar novo comportamento empresarial no Brasil e uma nova ética,...

By | 23/01/2014

Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em 29 de janeiro

A partir de 29 de janeiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção (12.846/13), que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma...

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