Tag Archives: Lei Aldir Blanc

By | 05/11/2021

Dia Nacional da Cultura: artistas resistem e podem contar com o PT

Passados quase três anos de governo Bolsonaro, o setor cultural brasileiro se vê obrigado a transformar seu dia nacional, celebrado todo 5 de novembro, em uma data de resistência e enfrentamento, uma vez que Jair Bolsonaro cumpre as ameaças...

By | 24/07/2021

Lei Aldir Blanc tem prorrogação regulamentada

O novo decreto sobre a Lei Aldir Blanc, publicado nesta sexta-feira (23) prorroga o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura. A vitória representa o importante papel de ações coletivas em prol da cultura brasileira, após a derrubada pelo Congresso...

By | 11/07/2021

“A cultura salva. E essa turma resiste”, diz Lula em encontro com artistas em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou neste sábado (10) com artistas e representantes da cultura em São Paulo. O encontro não teve artistas e produtores só do estado, mas também do Norte e Nordeste. É o...

By | 07/06/2021

Oposição garante prorrogação da Lei Aldir Blanc em apoio à cultura

A derrubada do veto foi graças a ação coletiva das bancadas e dos partidos de oposição no Congresso Nacional, além dos secretários estaduais de Cultura. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado federal Alencar Santana (PT-SP)...

By | 01/06/2021

Vitória: Câmara derruba vetos de Bolsonaro a projetos que garantem internet nas escolas públicas e ajuda para cultura

Um grande acordo de líder partidários permitiu nesta terça feira (1º) a derrubada de vetos do presidente Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso que são fundamentais, principalmente para a educação e a cultura e para garantir o auxílio emergencial...

By | 21/04/2021

Vitória da Cultura: Câmara aprova prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...

By | 13/04/2021

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho; texto vai à sanção

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do...

By | 26/03/2021

Lei Aldir Blanc: Parlamentares e ativistas da cultura defendem prorrogação do prazo para pagamento do auxílio a cultura 

Gestores públicos, parlamentares e representantes de entidades ligadas a cultura no País defenderam nesta sexta-feira (26), diante do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, a prorrogação do prazo para a liberação do auxílio emergencial destinado a...

By | 16/03/2021

Guimarães apresenta projeto para estender prazo de prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou o Projeto de Lei (PL 889/2021), nessa segunda-feira (15), com o objetivo de estender o prazo de prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc (...

By | 08/03/2021

Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso repudia cortes nas duas áreas e rebate PEC 186

O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional terá neste ano, entre outras prioridades, enfrentar os cortes no Orçamento da União das áreas de Educação e Cultura e lutar contra a aprovação da Proposta de Emenda...