A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada...
PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...
PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (29) as emendas do Senado à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc, de ajuda...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural; cria uma renda emergencial de R$ 600 para...