Tag Archives: LDO

By | 21/11/2018

MP que privilegia apenas a Vale do Rio Doce é derrotada em plenário

O plenário da Câmara rejeitou, por 217 votos a 145, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) com o objetivo de financiar o setor. “Foi uma vitória...

By | 28/09/2018

Começa nesta segunda-feira o prazo de emendas à proposta orçamentária de 2019

Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...

By | 14/08/2018

Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação, afirmam petistas

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação...

By | 10/08/2018

Ministros são convidados para debater efeitos do congelamento de gastos na área da educação

Por iniciativa do deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC), a Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos, na área da educação. Os ministros da...

By | 12/07/2018

PT garante vitória de servidores públicos ao impedir Temer de barrar reajustes em 2019

Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos...

By | 12/07/2018

Atuação do PT inviabiliza tentativa de sucatear serviço público

A Bancada do Partido dos Trabalhadores, além de retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) a proibição de reajuste para servidores públicos federais em 2019, conseguiu outras duas vitórias durante a votação do substitutivo do senador Dalirio...

By | 11/07/2018

Comissão aprova LDO com cortes em programas sociais e arrocho para servidores

Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...

By | 11/07/2018

A megapedalada fiscal de Temer

Uma das principais matérias em análise no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária...

By | 10/07/2018

LDO de Temer promove sucateamento amplo, geral e irrestrito dos serviços públicos

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (PT-RS) e o líder da Oposição, deputado José Lula Guimarães (PT-CE) debateram, nesta terça-feira (10), com representantes de centrais sindicais, estratégias para barrar a aprovação...

By | 10/07/2018

Angelim repudia ataques de governo Temer à educação

O deputado Angelim (PT-AC) repudiou em plenário nesta terça-feira (10) o verdadeiro ataque do governo ilegítimo de Michel Temer às atividades de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação das universidades, que nos últimos anos são alvos de cortes orçamentários brutais....

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