O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 996/15), que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do...
Nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional analisa 26 vetos presidenciais, 19 apenas de Jair Bolsonaro, incluindo três projetos de autoria de parlamentares do PT. Entre os vetos, o dispositivo que previa pena de multa e de reclusão para responsáveis...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 454/22), que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLP 216/19), de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP, relatado no colegiado...
A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2022 foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. O evento atendeu ao requerimento 02/2021, de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou na segunda-feira (4), em Aracaju-SE, do XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Na ocasião, a parlamentar abordou o Sistema Nacional...
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate,...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...