O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou na terça-feira (5) um projeto de lei chamado “Escola Livre”. O texto é uma resposta ao “Escola sem Partido”, que foi proposto novamente neste ano, desta vez pela deputada recém-eleita Bia Kicis (PSL-DF),...
A Comissão de Educação aprovou nesta semana o parecer favorável da deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) ao PL 9308/17, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que torna obrigatória a participação de representantes de universidades comunitárias na Câmara de Educação...
A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) propõe a realização de amplo debate na Comissão de Educação (CD) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, dirigentes, professores e estudantes, sobre a restruturação dos Institutos Federais....
Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT- RS) analisa A Medida Provisória 746, que trata de mudanças estruturais no ensino médio brasileiro. “De maneira condizente com o autoritarismo que lhes é característico, Temer e seu Ministro da Educação,...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) destacou nesta segunda-feira (25) a importância da manifestação da Procuradoria Geral da República que, na pessoa da procuradora federal Deborah Duprat, condenou a inclusão do Programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da...
A Câmara analisa o projeto de lei (PL 8024/14) da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que determina que estados e municípios, em colaboração, busquem, anualmente, jovens e adultos analfabetos em suas respectivas regiões e assegurem a oferta de turmas de...
Apresentado em julho deste ano pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o projeto de lei complementar (PLP 413/2014) estabelece normas da cooperação federativa entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e entre os Estados e os...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A comissão que debate a Reformulação do Ensino Médio aprovou nesta terça-feira (26) o relatório final do colegiado, com as mudanças anunciadas na semana passada pelo presidente da Comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre...