O deputado Vicentinho (PT-SP) fez nesta semana um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes dos partidos, para que pautem a votação no plenário da Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que...
Pensando na amplitude da cultura e do esporte, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 765/23). A proposta institui a Política Nacional de apoio para atividades de esporte, lazer e cultura...
A Bancada da juventude do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal ganhou novos reforços nas eleições do último dia 2 de outubro. No time petista já composto pelos parlamentares Natália Bonavides (RN) e Zeca Dirceu (PR), entrou Camila Jara...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), duas propostas de inciativa popular apresentadas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A primeira trata-se do projeto de lei (PL 4353/08) que cria o...
Proposta susta efeitos de resolução que retira direitos de profissionais ligados, entre outras áreas, ao setor cultural. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 732/2019), com o objetivo de sustar os...
O governo Temer, por meio de uma instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento, está impondo um verdadeiro confisco aos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Isso significa que, lá na ponta, chegará menos dinheiro...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de...