Vicentinho defende na Câmara aprovação de PEC que reduz jornada de trabalho de 44h para 40h semanais
O deputado Vicentinho (PT-SP) fez nesta semana um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes dos partidos, para que pautem a votação no plenário da Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h semanais. O parlamentar lembrou que a […]
Proposta de Juliana Cardoso prevê abertura dos espaços públicos para cultura e esporte
Pensando na amplitude da cultura e do esporte, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 765/23). A proposta institui a Política Nacional de apoio para atividades de esporte, lazer e cultura em vias públicas como ruas, avenidas e praças, fechadas temporariamente ou de maneira permanente para tais […]
Valorização: Bancada do PT ganha novos integrantes jovens
A Bancada da juventude do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal ganhou novos reforços nas eleições do último dia 2 de outubro. No time petista já composto pelos parlamentares Natália Bonavides (RN) e Zeca Dirceu (PR), entrou Camila Jara (MS), Dandara (MG) e Miguel Ângelo (MG). A jovem ‘veterana’ de segundo mandato, Natália Bonavides saúda […]
Câmara aprova propostas de iniciativa popular da CLP, presidida por Waldenor Pereira
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), duas propostas de inciativa popular apresentadas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A primeira trata-se do projeto de lei (PL 4353/08) que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores da Cultura Recreativas e Conexas. A segunda diz respeito ao PL 5851/05 […]
José Guimarães apresenta projeto para barrar exclusão de 17 ocupações do MEI
Proposta susta efeitos de resolução que retira direitos de profissionais ligados, entre outras áreas, ao setor cultural. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 732/2019), com o objetivo de sustar os efeitos de decisão do governo Federal de retirar do programa MEI (Microempreendedor Individual) 17 profissões, boa […]
Temer promove confisco de recursos destinados a municípios
O governo Temer, por meio de uma instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento, está impondo um verdadeiro confisco aos recursos destinados aos municípios por meio de emendas parlamentares. Isso significa que, lá na ponta, chegará menos dinheiro para áreas onde o cidadão mais precisa de serviços públicos, como ações de saúde e de […]
Luizianne quer incluir equipamentos de esportes e lazer em projetos habitacionais do governo federal
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de um requerimento de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE). O requerimento foi aprovado por unanimidade […]