Pensando na amplitude da cultura e do esporte, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 765/23). A proposta institui a Política Nacional de apoio para atividades de esporte, lazer e cultura em vias públicas como ruas, avenidas e praças, fechadas temporariamente ou de maneira permanente para tais finalidades.
“Manifestações culturais e atividades esportivas não devem se restringir a recintos fechados e voltados somente para públicos específicos”, argumenta a parlamentar.
Para ela, o acesso à cultura e a prática esportiva podem ser incorporados no cotidiano das pessoas e ocupar importantes espaços públicos, que em determinados períodos permanecem ociosos.
Na opinião da parlamentar, o PL promoverá a democratização do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, além de contribuir com a promoção da saúde da população. Para a deputada, o projeto também estimula, em casos específicos, o turismo e o comércio nas áreas destinadas para essas práticas.
Deputada Juliana Cardoso (PT-SP) – Foto: Gabriel Paiva
Programa Ruas Abertas
Como exemplo Juliana citou o município de São Paulo, que tem a Lei municipal nº 16.607/2016, que instituiu o Programa Ruas Abertas, sancionada pelo então prefeito, Fernando Haddad.
A deputada esclareceu que a proposta não invade a autonomia dos municípios. Segundo ela, o PL não obriga a criação das áreas mencionadas, apenas promove o estímulo.
Juliana Cardoso disse ainda, que o caminho de gestão seriam as parcerias celebradas com os ministérios da Cultura, do Esporte e das Cidades com as Prefeituras para a política proposta e com órgãos federais oferecendo apoios técnicos e de recursos.
Benildes Rodrigues com Assessoria de Imprensa da deputada Juliana Cardoso
