O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao se pronunciar na tribuna da Câmara – em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores – nesta quinta-feira (18), destacou a importância da Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) que completa dez...
A ideia de uma cultura de maior transparência no Brasil já tinha muitos desafios mesmo antes da chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto. Sancionada há dez anos pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI)...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (13), o requerimento nº 1246/21 para solicitar ao ministro Paulo Guedes informações acerca da estratégia e planejamento que serão adotados pelo Ministério da Economia para conter a alta...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou requerimento de informação junto ao Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (24). A parlamentar quer saber sobre os contratos assinados pelo MEC, FNDE, INEP com a empresa Globalweb Outsourcing, fundada por Cristina...
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou nesta quinta-feira (16), na Secretaria Geral da Presidência da República, um pedido de informações sobre os gastos da Presidência da República com o cartão corporativo em 2019....
Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nessa quinta-feira (21), um requerimento de informações aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto, e da Cidadania, Osmar Terra, sobre um suposto levantamento de dados do Programa Bolsa Família...
O governo de Jair Bolsonaro recuou e resolveu revogar o decreto nº 9690/19, que alterava a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após ser derrotado na Câmara Federal, a proposta assinada pelo vice-presidente da Republica Hamilton Mourão, aguardava a...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou o projeto de lei (PL 896/19) – “Governo Aberto e Transparente” – que fortalece e altera os artigos 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que trata...