Tag Archives: Justiça,

By | 16/03/2017

Pimenta lembra um ano de ação ilegal de Sérgio Moro contra Dilma e Lula

Faz exato um ano nesta quinta-feira (16) que o juiz Sérgio Moro tocou fogo no País ao divulgar de maneira ilegal áudio de conversa entre a presidenta eleita legitimamente, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. Naquele episódio, ficou claro...

By | 15/03/2017

João Daniel diz que declaração infeliz do ministro da Justiça sobre terras aumentará violência no campo

Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) lamentou as declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão...

By | 09/03/2017

Reforma Trabalhista: Procurador rechaça judicialização na área do trabalho

Em mais uma rodada de debates realizada pela comissão especial da reforma Trabalhista (PL 6787/16), nesta quinta-feira (9), o procurador regional do Trabalho do Distrito Federal, Cristiano Paixão, desconstruiu o argumento dos defensores da proposta governistas sobre o excesso...

By | 07/03/2017

Comissão cobra providências de autoridades sobre assassinato da travesti Dandara

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...

By | 03/03/2017

Aécio terá de explicar doação em ação que moveu contra Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o PSDB explique doações realizadas em 2014 pela construtora Andrade Gutierrez à campanha presidencial do senador Aécio Neves (PMDB-MG). Curiosamente, a determinação acontece na ação de cassação movida pelo próprio PSDB contra...

By | 02/03/2017

Dilma divulga nota rebatendo depoimento de Odebrecht

A assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff divulgou nota nesta quinta-feira (2) sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral na quarta-feira (1). Na nota são elencadas “mentiras” que “visam impor à ex-presidenta...

By | 22/02/2017

“Sérgio Moro é um juiz que não cabe na Constituição brasileira”, afirma Paulo Teixeira

A politização e o descaminho da operação Lava Jato foram duramente criticados pelo vice-líder da Minoria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na tribuna da Câmara. “Falo em descaminho porque a operação se propôs a punir a promiscuidade entre o público...

By | 21/02/2017

Ana Perugini pede números sobre feminicídios no país e cobra ações de enfrentamento

A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou um requerimento na Câmara, no qual questiona o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o número de feminicídios registrados no Brasil em 2016, ano subsequente à vigência da lei 13.104/2015, que alterou...

By | 16/02/2017

Delcídio admite que não partiu de Lula ordem para obstruir delação de Cerveró

O ex-senador Delcídio do Amaral, réu em ação penal por obstrução da Justiça por suposta tentativa de impedimento da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, prestou depoimento na quarta-feira (15) na Justiça Federal de Brasília. Na mesma...

By | 15/02/2017

Marcon critica postura do STF em caso Moreira Franco e cita “instabilidade jurídica”

O deputado Marcon (PT-RS) criticou, em pronunciamento no plenário, “os dois pesos, duas medidas” na maneira do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o caso Moreira Franco, lembrando situação semelhante vivenciada pelo ex-presidente Lula. “No caso de Lula, a...

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