Tag Archives: Justiça,

By | 05/07/2017

Fundamentalismo propõe tortura às mulheres vítimas de estupro

Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF), alerta para iniciativas da bancada fundamentalista de atacar os direitos humanos e a dignidade das mulheres ao propor projetos de lei dogmáticos, baseados em princípios religiosos anacrônicos que via de regra ferem...

By | 31/05/2017

Bancada do PT critica novo adiamento de recurso contra Moro

A Bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota nesta quarta-feira (31), na qual manifesta estranheza com a retirada da pauta de votações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela segunda semana consecutiva, do recurso ao processo administrativo...

By | 29/05/2017

Justiça e Ministério Público adotam métodos de regimes de exceção

Especialistas da área do direito afirmaram durante seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (29), que vários métodos de investigação autorizados pela Justiça e executados pelo Ministério Público atualmente ferem as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos...

By | 26/05/2017

Seminário debaterá “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”

O sistema de justiça brasileiro e os riscos que as distorções dessa estrutura trazem à democracia são o tema do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”, promovido pelas bancadas do PT no Senado e na Câmara, Fundação...

By | 17/05/2017

Decisão sobre Instituto Lula é boa para a democracia

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender, na terça-feira (16), iniciativa anterior do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de...

By | 11/05/2017

Lula depõe a Moro: “não quero ser julgado por interpretações, mas por provas”

Após cinco horas de depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, Lula disse nesta quarta-feira (10) a milhares de manifestantes na praça Santos Andrade, no centro da capital paranaense, que não quer “ser julgado por interpretações, mas por provas”...

By | 03/05/2017

Damous: A soltura de José Dirceu e o jogo das aparências

Em artigo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) analisa a mudança em esferas do Judiciário a partir da divulgação precipitada das delações de Emílio Odebrecht e de Leo Pinheiro que atingiram em cheio políticos até então preservados pela Operação lava...

By | 10/04/2017

Nelson Jobim condena acusações sem provas contra Lula

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim publicou artigo no jornal Zero Hora desta segunda-feira 10, sobre as acusações sem prova contra o ex-presidente Lula. Jobim, que também foi ministro da Justiça, condena o “facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador...

By | 30/03/2017

Wadih Damous pede perdão da pena de Almirante Othon Silva

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) fez ontem um apelo, em nome da soberania nacional e da Justiça, para que o Almirante Othon Silva, condenado a 43 anos de prisão, seja beneficiado com a graça presidencial para que, ao menos,...

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