Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF), alerta para iniciativas da bancada fundamentalista de atacar os direitos humanos e a dignidade das mulheres ao propor projetos de lei dogmáticos, baseados em princípios religiosos anacrônicos que via de regra ferem...
A Bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota nesta quarta-feira (31), na qual manifesta estranheza com a retirada da pauta de votações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela segunda semana consecutiva, do recurso ao processo administrativo...
Especialistas da área do direito afirmaram durante seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (29), que vários métodos de investigação autorizados pela Justiça e executados pelo Ministério Público atualmente ferem as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos...
O sistema de justiça brasileiro e os riscos que as distorções dessa estrutura trazem à democracia são o tema do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”, promovido pelas bancadas do PT no Senado e na Câmara, Fundação...
Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender, na terça-feira (16), iniciativa anterior do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de...
Após cinco horas de depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, Lula disse nesta quarta-feira (10) a milhares de manifestantes na praça Santos Andrade, no centro da capital paranaense, que não quer “ser julgado por interpretações, mas por provas”...
Em artigo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) analisa a mudança em esferas do Judiciário a partir da divulgação precipitada das delações de Emílio Odebrecht e de Leo Pinheiro que atingiram em cheio políticos até então preservados pela Operação lava...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim publicou artigo no jornal Zero Hora desta segunda-feira 10, sobre as acusações sem prova contra o ex-presidente Lula. Jobim, que também foi ministro da Justiça, condena o “facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) fez ontem um apelo, em nome da soberania nacional e da Justiça, para que o Almirante Othon Silva, condenado a 43 anos de prisão, seja beneficiado com a graça presidencial para que, ao menos,...