Ninguém está acima da lei, mas um juiz também não pode estar acima dela. O juiz tem que executar a lei ao pé da letra e isso é uma coisa que vou brigar pelo resto da vida”, disse o...
Em discurso na tribuna da Câmara, na quinta-feira (14), o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) repudiou e classificou de “sentença vazia” a decisão do juiz Sérgio Moro que condenou, sem provas, o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses...
O deputado Angelim (PT-AC) condenou o golpe contra a democracia forjado com a intenção de cumprir, segundo ele, um roteiro “macabro”: retirar do poder uma presidenta legitimamente eleita com 54 milhões de votos; subtrair direitos duramente conquistados pela classe...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) avaliou nesta quarta-feira (12) que a sentença condenatória de Lula faz parte do script de um golpe que tem várias etapas. A primeira – segundo definiu – foi o impeachment, sem crime de responsabilidade,...
A sentença de condenação contra o ex-presidente Lula – sem provas materiais do alegado crime – é mais uma atuação midiática do juiz Sérgio Moro para interferir no jogo político e dar sustentação ao golpe. Essa é a avaliação...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) avaliou em plenário nesta quarta-feira (12) que a condenação do ex-presidente Lula, pelo juiz Sérgio Moro, faz parte de uma ação orquestrada. “Quero manifestar minha indignação com essa vergonhosa sentença. Esse processo conhecido...
Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF), alerta para iniciativas da bancada fundamentalista de atacar os direitos humanos e a dignidade das mulheres ao propor projetos de lei dogmáticos, baseados em princípios religiosos anacrônicos que via de regra ferem...
A Bancada do PT no Congresso Nacional divulgou nota nesta quarta-feira (31), na qual manifesta estranheza com a retirada da pauta de votações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela segunda semana consecutiva, do recurso ao processo administrativo...
Especialistas da área do direito afirmaram durante seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (29), que vários métodos de investigação autorizados pela Justiça e executados pelo Ministério Público atualmente ferem as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos...
O sistema de justiça brasileiro e os riscos que as distorções dessa estrutura trazem à democracia são o tema do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”, promovido pelas bancadas do PT no Senado e na Câmara, Fundação...