Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, mantido como preso político desde o dia 7...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
A prisão política do ex-presidente Lula é o episódio mais vergonhoso na história do Brasil desde a redemocratização ocorrida em 1985. Cada vez mais a opinião pública mundial reconhece esse fato e repudia a medida de exceção imposta contra...
29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...
Jair Bolsonaro sequer assumiu a Presidência da República, mas sua promessa de acirrar a perseguição a movimentos sociais e de criminalizá-los já é realidade para 450 famílias que produzem café e mel no acampamento “Quilombo Campo Grande”, em Campo...
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal participam da edição 2018 da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (21), para denunciar a perseguição política em curso contra Fernando Haddad, similar à que enfrenta o ex-presidente Lula, vítima da estratégia do lawfare. “Vejo que a...