A prisão política do ex-presidente Lula é o episódio mais vergonhoso na história do Brasil desde a redemocratização ocorrida em 1985. Cada vez mais a opinião pública mundial reconhece esse fato e repudia a medida de exceção imposta contra Lula em meio a um regime formalmente democrático.
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em processos nos quais o juiz de primeira instância não escondeu – ao contrário, várias vezes enfatizou – que trabalhava junto com a acusação no âmbito da Operação Lava Jato, quando deveria ter atuado como um magistrado imparcial que formasse o seu juízo a partir do que fosse apresentado pelo Ministério Público.
Além de Sergio Moro, os procuradores e integrantes da Polícia Federal na força-tarefa também nunca esconderam que suas ações partiam da premissa de que Lula deveria ser condenado a qualquer custo, pouco importando o que dizem a Constituição e a legislação penal. Dois fatos que são símbolos e provas da perseguição de alguns agentes públicos contra Lula são (1) a ridícula apresentação de Power Point que colocava Lula no comando de um grande esquema criminoso, quando sequer a acusação formulada pelo Ministério Público na ocasião falava em formação de quadrilha; e (2) a intimação para um dos filhos de Lula prestar depoimento, entregue pela Polícia Federal pouco antes da meia-noite e de maneira quase informal, exatamente no dia do aniversário do ex-presidente, num nítido gesto de provocação e tentativa de intimidação.
Com o aprofundamento da perseguição contra Lula – por meio de novas denúncias vazias e novos indiciamentos que ignoram os elementos mais elementares do processo penal, como a apresentação de provas materiais que embasem as acusações – e também contra outros dirigentes do Partido dos Trabalhadores, num processo legitimado e celebrado por um intenso espetáculo midiático, fica cada vez mais explícito o uso do aparelho de Estado para a realização de objetivos políticos que estão a serviço de interesses econômicos e geopolíticos muito claros e, ademais, alheios aos anseios da população brasileira.
A reação internacional, porém, é crescente. Na última semana, Lula recebeu visita, em Curitiba, do cientista político Juan Carlos Monedero, um dos fundadores do Podemos, partido que tem mobilizado amplos setores progressistas na Espanha. No mesmo período, em Buenos Aires, no 1º Fórum Mundial do Pensamento Crítico, organizado pelo prestigiado Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), em todas as atividades se viu manifestações de repúdio à prisão política do ex-presidente brasileiro. Também na semana passada, uma moção de parlamentares britânicos pediu “a libertação de Lula” e expressou “seu apoio aos brasileiros que defendem a democracia, os direitos humanos e o progresso social”. Já neste domingo (25), o Partido Comunista Francês dedicou parte do seu último dia de congresso para manifestar solidariedade ao ex-presidente brasileiro e pedir a sua libertação.
Tal como ocorreu com o saudoso Nelson Mandela, atores políticos de peso estão ampliando as articulações para que Lula seja agraciado com o Prêmio Nobel da Paz. Independentemente do resultado desta mobilização específica, está cada vez mais forte o grito pela liberdade de Lula no mundo democrático, por mais que a extrema-direita vitoriosa nas eleições – e atuante nos tribunais – tente ignorar.
Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Líder do PT na Câmara
