Moro vira réu, e autores da Ação Popular lembram dos prejuízos causados à economia pela Lava Jato
Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por eles contra o ex-juiz Sergio Moro por ilegalidades praticadas no processo da Lava Jato, além de […]
Deputada Natália aciona a Justiça contra o aumento do preço do gás de cozinha e da gasolina
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com ação na Justiça Federal contra o aumento dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. O Rio Grande do Norte, estado da parlamentar, tem o 3º maior preço para a gasolina comum no País, custando em média R$ 6,39 o litro. Além do combustível, […]
Lula vence mais uma na Justiça e recebe 11ª absolvição
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram absolvidos, nesta segunda-feira (21), de mais uma acusação absurda produzida na guerra judicial contra Lula e o PT. Desta vez, o juiz auxiliar Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu Lula e Carvalho na ação apresentada […]
Petistas apresentam ação na Justiça para impedir transferência de acervo da Fundação Palmares para prédio deteriorado
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico – para um prédio em estado precário de conservação cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ambos […]
Petistas apresentam ação na Justiça para impedir transferência de acervo da Fundação Palmares para prédio deteriorado
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico – para um prédio em estado precário de conservação cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ambos […]
Com o voto do PT, Câmara aprova criação do TRF-6 em Minas Gerais
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um desmembramento do TRF da 1ª Região, da qual atualmente o estado mineiro faz parte. O deputado […]
Bancada do PT aciona Justiça Federal contra Paulo Guedes e pede devolução de recursos do Bolsa-Família para o Nordeste
A Bancada do PT na Câmara entrou com uma ação popular, com pedido de liminar, na Justiça Federal de Brasília, nesta segunda-feira (8), contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. O parlamentar pede a devolução imediata dos quase R$ 84 milhões (83.904.162,00) transferidos – com autorização […]
Joseildo entra com ação na Justiça para suspender demissões de trabalhadores da Petrobras na Bahia
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a “hibernação” dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde. A ação […]
PT aciona Justiça para liberar pagamento de R$ 600
A insensibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, diante das filas e das dificuldades de milhões de brasileiros necessitados de ajuda neste período de pandemia, levaram a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a ingressar com uma ação popular na Justiça Federal do Paraná, para pedir a suspensão da exigência de regularidade do CPF para o recebimento […]
Em ação de Natália Bonavides, Justiça determina retirada e proíbe post, em site do governo, que faz apologia à ditadura
A Justiça Federal deferiu os pedidos liminares formulados na Ação Popular de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra a União e o ministro da Defesa, referente às manifestações de apologia à ditadura militar. A decisão da juíza substituta da 5ª. Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada da nota publicada […]