A Justiça Federal deferiu os pedidos liminares formulados na Ação Popular de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra a União e o ministro da Defesa, referente às manifestações de apologia à ditadura militar. A decisão da juíza...
Partido move ação na Justiça Federal contra o presidente da República. Legenda quer proibi-lo de fazer passeios públicos, ir para a televisão fazer pronunciamentos que violem o protocolo de contenção durante a pandemia e pare de interferir na política...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) comemorou nesta segunda-feira (6), a decisão do procurador Luís de Camões Lima Boaventura, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que deu parecer favorável para Ação Popular ajuizada pela parlamentar na semana...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores peticionaram ações, nesta sexta-feira (27), para impedir a veiculação da campanha publicitária de Bolsonaro “O Brasil Não Pode Parar”. A peça idealizada pelo presidente da República convoca, de forma irresponsável, a população...
Em agosto, Jair Bolsonaro (sem partido) havia determinado a suspensão dos radares estáticos, móveis e portáteis em rodovias federais. No entanto, a Justiça Federal do Distrito Federal barrou o decreto de Bolsonaro no último dia 11, após decisão do...
Boletim 575 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 17/9/2019 – 528 dias de resistência – 19h Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) se encontraram com Lula na manhã...
Em derrota para a sessão paulista da Operação Lava Jato, a Justiça Federal rejeitou na segunda-feira (16) a denúncia de corrupção passiva apresentada na semana passada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) solicitou na terça-feira (18), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara a realização de audiência com a Justiça Federal de Sinop (MT), para tratar da situação jurídica dos assentamentos e acampamentos...
O Partidos dos Trabalhadores e outras legendas entraram nessa segunda-feira (22) com um mandado de segurança coletivo na Justiça Federal para exigir do Ministério da Economia e da Casa Civil que os dados relativos a proposta de Reforma da...
Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana...