Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL 2613/07), do ex-deputado Pepe Vargas (PT-RS), que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças...
Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com ação na Justiça Federal contra o aumento dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. O Rio Grande do Norte, estado da parlamentar, tem o 3º maior preço...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram absolvidos, nesta segunda-feira (21), de mais uma acusação absurda produzida na guerra judicial contra Lula e o PT. Desta vez, o juiz auxiliar Frederico Botelho de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico –...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para impedir a transferência da sede da Fundação Cultural Palmares – e de todo o seu acervo museológico, documental e arquivístico –...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
A Bancada do PT na Câmara entrou com uma ação popular, com pedido de liminar, na Justiça Federal de Brasília, nesta segunda-feira (8), contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior....
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a “hibernação” dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a...
A insensibilidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro, diante das filas e das dificuldades de milhões de brasileiros necessitados de ajuda neste período de pandemia, levaram a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a ingressar com uma ação popular...