A Liderança da Minoria na Câmara protocolou, nessa quarta (3), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (3) que a política econômica ultraliberal, e a falta de ação e planejamento do governo Bolsonaro no combate à pandemia contra o coronavírus, foram os principais fatores que contribuíram...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL534/21), do Senado, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (1º), o Requerimento de Informações (RIC nº 194/20210, em que solicita dados do Ministério da Saúde sobre o retorno do financiamento dos leitos de Unidade de...
A PEC das Prerrogativas (proposta de emenda à Constituição 3/21), que trata da imunidade parlamentar e que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional, volta a tramitar seguindo o rito processual normal da Câmara. Por falta...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou dois projetos de lei (PLs), nessa quinta-feira (25), com o objetivo de suspender as dívidas de estudantes e recém-graduados com o Fundo de Financiamento ao Estudante do...
Os líderes da Oposição na Câmara (PT, PSB, PCdoB, PDT, Psol e Rede) protocolaram hoje (24) requerimento para que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP 1.031/2021), que dá os...
O mercado financeiro reagiu negativamente à mudança na presidência da Petrobras, anunciada pelo governo Bolsonaro na última sexta-feira (19). A substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna se deu em um contexto de aumento de...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou, na sexta-feira (19), o projeto de decreto legislativo (PDL nº 79/2021), que tem o objetivo de sustar os efeitos do Decreto nº 10.620. A resolução do governo Bolsonaro...