Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo...
Foto: Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre...
Foto: PT na Câmara/Arquivo O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 a 9 a proposta de emenda à Constituição (PEC 37/11), que previa que o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis,...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu nesta segunda-feira (24) que o Congresso Nacional tenha uma agenda política capaz de dar resposta às vozes das ruas. “A população está se manifestando por melhorias urgentes na...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou ao País na tarde desta segunda-feira (24) que o governo federal vai sugerir ao Congresso Nacional a realização de um plebiscito para que a população decida se quer ou não uma Constituinte exclusiva para...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com...
Foto:Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) propondo um novo marco regulatório da mineração. “O Brasil tem as maiores reservas de minério do mundo, somos um...
Foto: Roberto Stuckert/PR A presidenta Dilma Rousseff elogiou, nesta terça-feira (18), o civismo da população brasileira, que foi às ruas em manifestações nas principais cidades do país. Segundo Dilma, foi bom ver tantos jovens e adultos defendendo um país...
A proposta que trata dos critérios para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser o principal tema de debate nesta semana na Câmara. A ideia é fazer uma mobilização para a votação de...
Foto: Salu Parente O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em discurso no Plenário, elogiou a iniciativa do governo Dilma Rousseff que editou mais um programa com vistas à melhoria de vida da...