Frente Parlamentar defende aprovação de proposta de redução de jornada para 36 horas. Sindicalistas do Brasil inteiro vão desembarcar em Brasília nesta semana. Uma série de atividades organizadas pelas centrais sindicais será realizada em defesa da pauta de interesse...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...
Nove de cada dez trabalhadores para plataformas de aplicativos de entrega são homens (92%), a maioria é jovem (até 30 anos), preta ou parda (68%) e tem, em média, renda mensal de R$ 1.172,63, o que representa um ganho...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 2756/20 para incluir na Ordem do Dia o projeto de lei (PL 2564/2020), que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiras (os), técnicas (os), auxiliares...
Dois importantes Projetos de Lei que defendem os direitos dos trabalhadores da área da saúde tramitam no Congresso Federal: o PL 1.214/19 que regulamenta a profissão de psicólogo e limita a jornada de trabalho em até 30 horas semanas;...
O Partido dos Trabalhadores atua pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que define o piso nacional salarial e a jornada de trabalho semanal de 30 horas para a enfermagem. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados...
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (28), que a Bancada do partido na Câmara vai votar favorável ao parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que altera vários pontos da Medida Provisória (MP...
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (28), que a Bancada do partido na Câmara vai votar favorável ao parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que altera vários pontos da Medida Provisória (MP...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...