Com recorde de emendas, bancadas do PT querem revogar Reforma Trabalhista

As bancadas do PT na Câmara e no Senado foram responsáveis por 44% das 967 emendas apresentadas à Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista. O prazo para a propositura de alterações ao texto esgotou-se às 11 horas da quarta-feira (22). O número faz da MP 808 uma recordista em número de emendas, […]

Reforma trabalhista, um retrocesso do governo Temer, entra em vigor em novembro

Em 15 dias – no dia 11 de novembro – entra em vigor um dos maiores retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer: a nova lei trabalhista (Lei 13.467). Com isso, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber menos de um salário mínimo a cada 30 dias de trabalho. Isso se dá por conta […]

Petistas preveem cenário “boia fria” com Reforma Trabalhista

O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), ao repudiar a Reforma Trabalhista na tribuna da Câmara, disse que a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer situa os trabalhadores brasileiros num “cenário de boia fria”, já que ela traz várias questões que remontam ao século passado. “Quanto mais eu leio o que está escrito nessa reforma, mais […]

“Temer institucionaliza o bico e acaba com o Natal dos trabalhadores”, diz presidente da CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) classificou como ineficaz, inoportuno e autoritário o projeto de reforma trabalhista anunciado nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer (PMDB). Por meio de Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso, o governo modifica regras sobre o contrato de trabalho temporário. E por um Projeto de Lei, que altera a Consolidação […]

Erika apresenta projeto que garante jornada de 40 horas semanais para garis

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta semana o Projeto de Lei n° 5583/2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza urbana. Na prática, o projeto estabelece que a jornada laboral desses trabalhadores e trabalhadoras que atuam […]

Publicada lei que amplia direitos das trabalhadoras domésticas

A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, a lei regulamenta a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo […]

Redução da jornada de trabalho: “Visão de futuro”, defende Vicentinho

Foto: Salu Parente   O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu em artigo publicado no jornal O Globo, neste domingo (4), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, objeto da proposta de emenda à Constituição 231/95. Vicentinho usa argumentos econômicos e científicos, relacionados à saúde do trabalhador, para defender […]