A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), um seminário com objetivo de debater as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas. A iniciativa foi do presidente do...
Sem ter o que comemorar. Foi assim que definiu o deputado João Daniel (PT-SE) o Dia Mundial do Petróleo, que acontece nessa sexta-feira (29). Em discurso na sessão da Câmara ontem (28), o parlamentar disse que o petróleo sempre...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7594/17) que torna crime hediondo o assassinato de agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas que vivem em assentamentos, acampamentos ou em áreas em...
Com o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), o novo Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis). A proposta contida no substitutivo do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) à...
A Câmara dos Deputados debateu na sessão desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 783/17), que trata da substituição do Refis pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A MP propõe a criação de uma nova espécie de Refis...
Após o governo federal enviar para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 sem previsão de recursos para investimentos na política habitacional, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades Henriqueta Arantes...
A comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (26) uma audiência pública para discutir os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). De...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou, nesta segunda-feira (25), do Seminário Regional que debateu a Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social, na Assembleia Legislativa do Piauí. O parlamentar representou a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da...
O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) que, ao contrário do que afirmam os representantes da tropa de choque de Temer na Câmara, a “vida do governo”...
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Sarney Filho (Meio Ambiente) terão que explicar aos parlamentares quais foram os motivos que levaram o governo ilegítimo de Temer a editar decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre (Renca), localizada nos...