Tag Archives: jatinho

By | 03/06/2019

Taxar bens de luxo como barcos e aeronaves pode gerar receita de R$ 5 bilhões, afirma Pimenta

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vai propor urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 219/16) que cria um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. Pelos cálculos feitos pelo Sindifisco...

By | 04/09/2013

Deputado Assis recebe ameaças por causa da PEC dos jatinhos

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) recebeu na terça-feira (3), ameaças por conta da PEC 140/12, conhecida como a PEC dos Jatinhos. Um homem, identificando-se como Marcelo Urania da Anac, provavelmente dados falsos, telefonou para o gabinete parlamentar de Brasília...

By | 20/08/2013

CCJ aprova admissibilidade de PEC que institui IPVA para jatinhos e lanchas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 140/12), conhecida como “PEC dos Jatinhos”. A proposta, que agora terá o seu mérito analisado por uma comissão especial,...