A Comissão Especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/10, que torna o acesso à internet de banda larga direito um fundamental do cidadão, foi tema de debate na quarta-feira (30), em Brasília, no Plenário...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que alguns líderes da base aliada ao governo querem realizar uma comissão geral sobre o marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01) antes de votar o tema. Ele disse...
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu hoje (25) a importância da aprovação de um marco civil para a internet no Brasil. Em artigo publicado no jornal Brasil Econômico, lembrou que as recentes denúncias de...
O relator do marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defendeu nesta terça-feira (22) a votação da proposta em plenário, mesmo sem consenso. “Há, de fato, ainda contradições. Mas não se...
A nova etapa do Cidades Digitais inclui municípios com até 50 mil habitantes e vai contar com um investimento de R$ 201,7 milhões do PAC. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou o...
Os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo e do Planejamento, Miriam Belchior anunciaram nesta segunda-feira (14), a lista dos municípios brasileiros selecionados para o Programa Cidades Digitais (segunda etapa). Esse programa é uma vertente do Programa de Aceleração do Crescimento...
Parlamentares do PT elogiaram, no plenário na Câmara, o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (24). O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP) foi enfático:...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enalteceu o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proferido nesta terça-feira (24) na sede do órgão,...
A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva...